Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Ação policial gera indenização

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino